Governo Federal endurece penas para crimes sexuais
Foi promulgada no domingo, 8, a lei 15.280, que estabelece o aumento das penas para crimes sexuais, como estupro. A nova legislação, que modifica dispositivos do Código Penal de 1940, havia sido aprovada pelo Senado em novembro, após tramitar pelas duas casas legislativas, e seguiu para a sanção presidencial. A Agência Senado divulgou que, com […]
Na Austrália é lei! Menores de 16 não podem ter redes sociais
A lei da Austrália que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos começa a vigorar nesta quarta, dia 10. O país será o primeiro no mundo a adotar uma regra com esse alcance, depois de ela ter sido aprovada no final de 2024. A medida vale para Instagram, Facebook, Threads, TikTok, […]
Atestado médico de papel não será mais aceito a partir de 2026
Os atestados de papel deixarão de ser aceitos a partir de 5 de março de 2026, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) passará a exigir o uso do Atesta CFM. A intenção é prevenir falsificações. A plataforma, regulamentada pela Resolução nº 2.382/2024, torna-se o sistema oficial de emissão e validação de atestados no Brasil. […]
Motoristas sem multas terão renovação automática da CNH
Os chamados “bons condutores”, aqueles que não tiveram nenhuma pontuação decorrente de infração no ano anterior à renovação, terão dispensados os procedimentos para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na forma como é atualmente. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), nesta segunda-feira. Ele ainda disse que o governo Lula […]
Produção de Natal dos panettones premiados e inovadores da Cheiro do Pão vai consumir uma tonelada de insumos importados e nacionais
As fornadas de Natal na Cheiro do Pão dos panettones premiados de Chocolate e Clássico Milanês, além da edição limitada de Doce de Leite com Maracujá, Pistache e do Pandoro, consumirão juntos uma tonelada de insumos nacionais e importados, como farinha italiana, fermento natural, fava de baunilha de Madagascar, laranja italiana cristalizada em cubos, laranja […]
Depois de 30 anos, cédulas da primeira geração do real são retiradas de circulação
Depois do advento do Pix, é cada vez mais raro ver cédulas em circulação. Dessa forma, as cédulas da primeira família do real, lançadas há 30 anos, vão parar de circular.Não há necessidade de pressa para trocar e as cédulas serão substituídas quando forem chegando aos bancos. O Banco Central anunciou que a nota de […]
Mudança nas regras: toxicológico vai ser exigido para tirar CNH em todas as categorias
Quem for tirar a nova Carteira Nacional de Habilitação terá mais um teste obrigatorio. A Câmara dos Deputados estabeleceu a obrigatoriedade de exame toxicológico para primeira habilitação dos motoristas das categorias A e B da (CNH). As categorias A e B são destinadas para motoristas de carros, vans e motos de passeio. Até então, o […]
Governo irá disponibilizar teleatendimento de saúde mental e sistema de auto exclusão para quem tem compulsão por jogos
Jogos e apostas, principalmente as eletrônicas e as chamadas bets, têm prejudicado as finanças e a saúde de muitos brasileiros. Diante desse cenário, os ministérios da Saúde e da Fazenda lançaram iniciativas com foco na prevenção do vício ou compulsão por jogos, tanto para a saúde física, como para a mental e financeira dos usuários. […]
Medicina: Senado aprova exame para os recém-formados
Nesta quarta-feira (3), o Senado aprovou o projeto que cria o Profimed (Exame Nacional de Proficiência em Medicina) como condição obrigatória para que novos médicos obtenham registro nos conselhos regionais de Medicina. A proposta ainda precisa passar por um turno suplementar no colegiado antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Pela proposta, o Profimed […]
Na Itália, tramita projeto de lei que prevê pena perpétua para feminicidio
Na Itália, desde novembro, foi criado um projeto em que o crime de feminicídio é cabível de prisão perpétua. A iniciativa, apoiada pela primeira-ministra Giorgia Meloni, também aumentou as penas para crimes como perseguição, violência sexual e pornografia de vingança. A Itália registrou uma taxa de feminicídio de 0,31 por 100 mil mulheres em 2023, […]