Licença paternidade de 20 dias é aprovada na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias. A proposta prevê implementação em quatro etapas ao longo de quatro anos e retorno ao Senado para nova votação. O texto estabelece que, nos dois primeiros anos de vigência da lei, o benefício será de 10 […]
Financiamento das ações climáticas poderá vir de um novo imposto sobre jatinhos e passageiros da classe executiva
O plano brasileiro para alcançar US$ 1,3 trilhão em recursos para financiar ações climáticas passa pela criação de novos impostos. Nesse plano, o Brasil sugere um novo tributo sobre jatos executivos e passageiros da classe executiva nos voos. O chamado de “Roteiro de Baku a Belém” trouxe propostas da presidência brasileira para alcançar a ambiciosa […]
Brasil terá outra capital entre 11 e 21 de novembro
Belém será a capital do Brasil entre os dias 11 e 21 desse mês, período em que a cidade sedia a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP 30). A lei que prevê a mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na […]
Vivo anuncia o fim das atividades em dezembro de 2025
A operadora Vivo anunciou o encerramento de uma de suas atividades mais antigas. A operadora firmou com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o Termo Único de Autorização que oficializa o fim do regime de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). A partir de 31 de dezembro de 2025, a empresa deixará de operar […]
Autismo segue como um dos maiores enigmas da Medicina
Mesmo com várias décadas de pesquisa, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) continua sendo um dos maiores enigmas da Medicina. Em pouquíssimos casos, um exame específico é capaz de apontar com precisão sua origem, e a ciência ainda não chegou a um consenso sobre o que realmente desencadeia o transtorno. Diferentes pesquisas destacam evidências de […]
Saiba como fazer a nova identidade; documento antigo já tem data para deixar de valer
Documento fundamental para a identificação, o RG está com os dias contados. O Governo Federal deu o prazo final até 2032 para que todos os brasileiros troquem o documento pelo novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que passa a ser o padrão oficial em todo o país. Segundo Decreto nº 10.977/2022, o RG […]
Air France fortalece rota Fortaleza–Paris e passa a operar cinco voos semanais
A movimentação internacional no Aeroporto de Fortaleza ganhou novo impulso com a ampliação da malha aérea da Air France. Desde o dia 28, a companhia francesa passou a operar cinco voos por semana ligando a capital cearense a Paris, reforçando o papel estratégico do Ceará como porta de entrada do turismo europeu no Nordeste. A […]
Aneel mantém bandeira para vermelha 1 na conta de luz em novembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira (31) a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de novembro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em agosto e setembro, a Aneel havia acionado a bandeira vermelha patamar […]
Conselho Seccional da OAB-CE decide manter anuidade congelada pelo sétimo ano consecutivo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, durante sessão do Conselho Pleno realizada na quinta-feira (30/10), a manutenção do valor da anuidade para o exercício de 2026, que permanecerá em R$883,29. Este será o sétimo ano consecutivo que a instituição congela o valor, reforçando o compromisso de gestão responsável e de […]
Isenção do imposto de Renda para quem ganha menos de 5 mil reais poderá ser permanente
Na quinta (30), foi dado o primeiro passo para a expansão permanente da faixa de isenção do Imposto de Renda, com a aprovação, no Congresso Nacional, em sessão conjunta, do PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 1/2025. Na prática, o PLN modifica o prazo de vigência para benefícios fiscais vinculados ao IR das pessoas […]