O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança histórica nas regras do salário-maternidade, trazendo alívio para mulheres que atuam como autônomas ou profissionais liberais no Brasil.
Com a alteração será possível receber o benefício com apenas uma contribuição previdenciária, desde que ela ocorra durante a gravidez e a segurada comprove vínculo com a atividade remunerada.
Conforme a Agência Brasil, a alteração foi motivada por uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por 6 votos a 5, derrubou a exigência de 10 meses de contribuição para que trabalhadoras autônomas tenham acesso ao salário-maternidade.
