A Amazon deu mais um passo rumo a um embate judicial de grandes proporções nos Estados Unidos após a Justiça federal rejeitar o pedido da empresa para arquivar uma ação que a acusa de permitir aumentos abusivos de preços durante a pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida na segunda-feira, 5 de janeiro, pelo juiz Robert Lasnik, do tribunal federal de Seattle, cidade onde a gigante do comércio eletrônico está sediada, e representa um revés relevante na estratégia jurídica da companhia.
No entendimento do magistrado, não prospera o argumento apresentado pela Amazon de que as leis de proteção ao consumidor do Estado de Washington seriam vagas ou imprecisas quando aplicadas a casos de fixação abusiva de preços. Para o juiz, a legislação estadual oferece parâmetros suficientes para avaliar condutas que possam ter causado prejuízos aos consumidores em um contexto de emergência sanitária, marcado por escassez de produtos e aumento expressivo da demanda por itens essenciais.
A ação coletiva sustenta que consumidores foram diretamente lesados porque a Amazon, mesmo tendo controle e visibilidade sobre sua plataforma, teria falhado em adotar medidas eficazes para coibir vendedores terceirizados que elevaram preços de forma desproporcional durante o período mais crítico da pandemia. Segundo os autores do processo, ao permitir que essas práticas ocorressem, a empresa teria se beneficiado indiretamente das vendas, ao mesmo tempo em que expunha o público a custos excessivos em um momento de vulnerabilidade coletiva.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade das grandes plataformas digitais em relação às práticas comerciais de vendedores que utilizam seus marketplaces. Embora a Amazon frequentemente alegue atuar apenas como intermediária em transações realizadas por terceiros, a ação questiona até que ponto essa posição é sustentável quando a empresa possui mecanismos para monitorar, limitar ou remover ofertas consideradas abusivas.
Com a negativa do pedido de arquivamento, o processo segue seu curso e pode abrir precedente relevante para futuras ações envolvendo preços abusivos em situações de crise. Para a Amazon, o avanço da ação representa não apenas um risco financeiro, mas também um novo desafio reputacional, em um cenário global de maior escrutínio sobre o poder e a influência das grandes empresas de tecnologia no mercado de consumo.
