A Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, promoverá, no dia 15 de dezembro, o evento “Os impactos dos pronunciamentos da OIT na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. A iniciativa, promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), será realizada na sala B47, a partir das 16h. A professora Dra. Ana Virginia Moreira conduzirá a palestra, e não é necessário inscrição prévia para participar.
O evento é aberto ao público e voltado a estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, docentes, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e demais interessados na temática.
A palestra tem o objetivo de analisar como a força normativa e os pronunciamentos interpretativos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) vêm influenciando, direta e indiretamente, as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
