A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) instituiu a Comissão Especial de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência de Gênero. A iniciativa pretende fortalecer a atuação institucional da entidade no combate à violência contra as mulheres.
A nova comissão deverá desenvolver ações permanentes de prevenção, capacitação da advocacia, acompanhamento de políticas públicas e promoção de campanhas educativas voltadas à conscientização social e ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
Entre as atribuições da comissão estão a promoção de estudos e debates sobre violência de gênero, a elaboração de notas técnicas, o acompanhamento de projetos legislativos e a articulação com órgãos do sistema de justiça e organizações da sociedade civil.
O colegiado será presidido pela própria presidente da OAB-CE ou por representante por ela designado. Integrantes da Comissão da Mulher Advogada participarão como membros natos, e especialistas poderão ser convidados para colaborar com os trabalhos.
