Belém será a capital do Brasil entre os dias 11 e 21 desse mês, período em que a cidade sedia a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP 30).
A lei que prevê a mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça (4). A transferência da capital federal de Brasília para Belém fica vigente apenas durante os dias do evento.
A mudança é simbólica e política, prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal. Ao g1, o ministro da Casa Civil Rui Costa disse nesta terça-feira que “a medida busca prestigiar o calor humano e o carinho que o povo de Belém está dando na realização da COP”.
Segundo o texto publicado no DOU, durante o evento, todos os atos e despachos do presidente da República, ministros de Estado e demais autoridades federais deverão ser registrados “como emanados da capital paraense, reforçando o papel central da Amazônia na agenda ambiental global e a liderança do Brasil nas negociações sobre o clima”.
Durante os dez dias, os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, podem se instalar em Belém para conduzir atividades institucionais e governamentais.
