Após quase 40 anos com apenas cinco dias de licença-paternidade, o Congresso Nacional discute ampliar o benefício para até 60 dias, em transição gradual, atendendo a uma cobrança do STF (Supremo Tribunal Federal) e alinhando o Brasil às recomendações internacionais sobre o cuidado na primeira infância.
Agora, a mudança pode finalmente sair do papel. O Congresso Nacional discute propostas que elevam o benefício para até 60 dias, em um processo gradual, e a expectativa é que o texto seja aprovado ainda neste ano, segundo Camila Bruzzi, engenheira e presidente da CoPai (Coalizão Licença-Paternidade).
Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para votação em plenário. As propostas mais avançadas preveem um aumento progressivo: 30 dias, depois 45, até chegar a 60 dias em cinco anos, com pagamento pelo INSS, nos moldes da licença-maternidade.
Segundo Camila Bruzzi, estudos indicam que pais que permanecem mais tempo com os filhos recém-nascidos tendem a manter a participação no cuidado ao longo da vida, favorecendo o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças. “Essa é uma medida capaz de formar uma nova geração mais próspera”, afirma. Com informações: Ndmais
