O primeiro fitoterápico industrializado a ser produzido no Brasil será à base de Phyllanthus niruri, tradicionalmente conhecida como quebra-pedra, utilizada em problemas do trato urinário. O passo é pioneiro por colocar o conhecimento tradicional associado no centro da inovação, respeitando a legislação de acesso ao conhecimento tradicional associado.
Para viabilizar o produto e sua submissão regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), três parceiros se somaram. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmou acordo com a Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), para o desenvolvimento do fitoterápico a ser disponibilizado no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em complemento, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O ACT tem o objetivo de promover ações de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento de novos fitoterápicos, derivados da biodiversidade brasileira, para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O conjunto de ações mobiliza R$ 2,4 milhões em adequação de maquinário, compra de equipamentos e insumos, contratação de serviços, visitas técnicas e estudos laboratoriais — recursos do projeto Fitoterápicos, implementado pelo PNUD com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e coordenação técnica do MMA.
Segundo a vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz, o acordo representa um importante avanço para o tratamento de distúrbios urinários. “O objetivo da Fiocruz é contribuir para assegurar, à população brasileira, acesso seguro a fitoterápicos, por meio do desenvolvimento tecnológico e produção, ajudando a resolver problemas de saúde pública, além de promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”, destaca.
