O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui oficialmente a campanha Setembro Amarelo, estabelecendo o mês de setembro como período de mobilização nacional voltado à promoção da saúde mental e à prevenção da automutilação e do suicídio. A medida foi publicada nesta terça-feira (9/9) no Diário Oficial da União.
A nova legislação também cria duas datas de referência:
10 de setembro – Dia Nacional de Prevenção do Suicídio
17 de setembro – Dia Nacional de Prevenção da Automutilação
O objetivo é ampliar o debate público, reduzir estigmas e incentivar a busca por ajuda profissional.
Durante o mês, o Governo Federal, em parceria com instituições, escolas e organizações da sociedade civil, promoverá palestras, campanhas educativas, atividades comunitárias e ações de comunicação, além da iluminação de prédios públicos na cor amarela, símbolo da mobilização.
A lei reforça a importância de informar sobre os riscos, orientar sobre recursos de apoio e tratamento disponíveis e, principalmente, fortalecer a empatia e o acolhimento às pessoas que enfrentam desafios relacionados à saúde mental.
