O escritório Rodrigues de Albuquerque Advogados celebra mais uma importante conquista acadêmica de sua equipe. O sócio Miguel Rocha Nasser Hissa concluiu o Mestrado Acadêmico em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com aprovação de sua dissertação e recomendação de publicação pela banca examinadora.
Sob a orientação da Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa, Miguel defendeu a pesquisa intitulada “Abuso da Personalidade Jurídica e Responsabilidade Tributária na LC 214/2025 à luz do Constructivismo Lógico-Semântico”.
O estudo analisa um dos temas mais relevantes da reforma tributária brasileira: os limites da responsabilização de sócios e administradores em casos de fraude estruturada. A dissertação defende que a responsabilidade tributária deve estar sempre fundamentada em provas consistentes e juridicamente demonstráveis, preservando a segurança jurídica e evitando responsabilizações arbitrárias.
A conquista reforça o compromisso do Rodrigues de Albuquerque Advogados com a excelência técnica, a produção de conhecimento e a constante qualificação de seus profissionais, valores que se refletem na atuação do escritório e na busca por soluções jurídicas cada vez mais sólidas e inovadoras.
Parabenizamos o sócio Miguel Rocha Nasser Hissa por esta importante conquista acadêmica e pela relevante contribuição ao desenvolvimento do Direito Tributário no Brasil.
