A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que prevê o uso de tornozeleira eletrônica na cor rosa por pessoas investigadas ou condenadas por crimes de violência doméstica, violência de gênero e outras formas de violência contra a mulher.
A decisão tem como objetivo facilitar a identificação de indivíduos processados ou condenados por agressão e elevar o nível de proteção das mulheres, inibindo novos ataques contra elas ou novas vítimas. Estão cobertos pela regra os agressores com medida protetiva de urgência ou restrições cautelares da Justiça. Para entrar em vigor, o texto ainda depende da sanção do governador.
E você, o que acha da medida? Ela pode ajudar no combate à violência contra a mulher ou a mudança de cor tem efeito apenas simbólico?
