Cães, gatos e outros animais de estimação podem receber o sobrenome da família em um registro feito em cartório no Brasil. O procedimento permite que os tutores emitam uma Declaração de Guarda de Animal Doméstico, documento que reúne informações para identificar o pet e formalizar quem é responsável por ele.
Na declaração, podem constar o nome escolhido para o animal, espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem, sinais característicos e fotografias. Também são registrados os dados dos tutores, como nome, CPF, RG e endereço. Em casos de guarda compartilhada, é possível incluir mais de um responsável.
Como fazer o registro?
O procedimento pode ser solicitado presencialmente em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos ou pela internet, por meio da Central RTDPJ Brasil. Na plataforma, o tutor deve selecionar a opção de registro de pet, preencher as informações solicitadas e anexar pelo menos duas fotos do animal, preferencialmente uma de frente e outra de lado.
Após o preenchimento, é gerado um documento em PDF, que deve ser assinado digitalmente com certificado ICP-Brasil ou pela conta Gov.br. A declaração é encaminhada ao cartório para registro.
O documento pode ser útil em situações de desaparecimento, fuga, viagens e disputas judiciais pela guarda do animal, já que ajuda a comprovar a identidade do pet e a relação com seu tutor.
O serviço contempla cães, gatos e aves canoras. Onde fazer: o registro pode ser solicitado em cartórios de RTD ou pela plataforma RTD Brasil
