A experiência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no atendimento a pessoas endividadas chamou a atenção de representantes do Judiciário do Piauí durante uma visita técnica ao Ceará. O encontro apresentou o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizado em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição da Fundação Edson Queiroz, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público.
Criado em 2021, o Núcleo de Superendividamento da Unifor surgiu a partir da parceria entre o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública Estadual (Nudecon) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A iniciativa oferece atendimento gratuito a consumidores em situação de vulnerabilidade financeira, auxiliando pessoas que acumularam empréstimos e dívidas a renegociar pagamentos sem comprometer o chamado mínimo existencial.
A participação da Unifor no projeto acontece por meio do Escritório de Prática Jurídica (EPJ), no qual os professores e estudantes de Direito acompanham os atendimentos e atuam diretamente nos processos de repactuação de dívidas. Após a triagem inicial realizada pelo Nudecon, os consumidores são encaminhados à Universidade, onde recebem orientação jurídica, acolhimento e acompanhamento nas audiências de conciliação realizadas no Cejusc-Unifor.
