A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a venda e a divulgação de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A decisão inclui o recolhimento dos produtos já disponíveis no mercado.
Segundo a Anvisa, os itens continham ozônio em sua composição, substância sem avaliação de segurança para uso em suplementos ou bebidas energéticas. No Brasil, o uso de ozônio é permitido apenas como agente de desinfecção no tratamento de água, e não como ingrediente de produtos destinados ao consumo humano.
A agência identificou propagandas que atribuíam aos produtos efeitos terapêuticos e benefícios à saúde não comprovados.
As peças publicitárias afirmavam que o consumo ajudava no funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular, o que é proibido pela legislação vigente.
A Anvisa reforça que suplementos alimentares não podem ter indicações de prevenção ou tratamento de doenças. As alegações autorizadas para esse tipo de produto se limitam a funções metabólicas dos nutrientes, dentro de uma dieta equilibrada, e precisam estar previstas em normas específicas.
