Mais uma vitória para a comunidade LGBTQIAPN+. O mais alto tribunal da União Europeia decidiu que uniões entre pessoas do mesmo sexo devem ser respeitadas por todos os países que fazem parte do bloco. Anúncio foi feito na terça, 25, em repreensão a Polônia, que se recusou a reconhecer um casamento entre dois cidadãos poloneses realizado na Alemanha.
De acordo com o Tribunal de Justiça da UE, a Polônia agiu de forma incorreta ao não reconhecer o casamento do casal quando eles regressaram ao país, sob o argumento de que a legislação polonesa não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Assim, a decisão atinge diretamente os países que proíbem a união entre pessoas do mesmo sexo, que são Romênia, Bulgária, Eslováquia e Polônia.
Porém, o tribunal deixou claro que a medida não obriga os Estados-membros da UE a incluírem o casamento entre pessoas do mesmo sexo em suas legislações nacionais. No entanto, os países não podem discriminar casais do mesmo sexo na forma como reconhecem casamentos realizados no exterior.
Na Polônia, de maioria católica, a luta pela igualdade LGBT foi durante anos retratada pelas autoridades como uma perigosa ideologia estrangeira. Porém, o atual governo tem trabalhado em um projeto de lei para regulamentar uniões civis, incluindo uniões entre pessoas do mesmo sexo.
