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Férias de seis semanas: entenda o projeto que tramita na Câmara dos Deputados

Um projeto apresentado nesta segunda-feira (16/11) na Câmara dos Deputados pode ampliar o período de descanso dos trabalhadores com carteira assinada. A proposta prevê que sábados, domingos e feriados deixem de entrar na contagem das férias anuais, que passariam a levar em conta somente os dias úteis.

De autoria das deputadas Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Duda Salabert (PSol-MG), o Projeto de Lei (PL) 5.858/2026 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras regras que disciplinam as atividades de empregados domésticos, aeronautas e atletas profissionais.

Pela proposta, os trabalhadores que hoje têm direito a 30 dias corridos de férias passariam a usufruir de 30 dias úteis de descanso. Na prática, o período equivaleria a seis semanas, ou cerca de 42 dias corridos, sem contar os feriados.

Atualmente, a CLT assegura até 30 dias corridos de férias após 12 meses de serviço, período chamado de aquisitivo. Sábados, domingos e feriados são incluídos na contagem, mesmo quando não integram a jornada habitual do empregado.

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