O Ministério da Educação realizará, ainda nesse primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para analisar os desdobramentos da lei (15.100/2025) que trata do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas da educação básica.
O projeto busca compreender, após um ano de vigência da norma, completado nesta terça-feira (13) como a legislação vem sendo aplicada nos diferentes sistemas de ensino e quais efeitos iniciais tem produzido no cotidiano escolar.
O estudo tem como foco identificar impactos pedagógicos, comportamentais e institucionais decorrentes da restrição ao uso de celulares. A proposta considera realidades distintas das redes públicas e privadas e pretende subsidiar o aprimoramento da política educacional voltada ao uso responsável da tecnologia.
O ministro da Educação, Camilo Santana, avalia que os resultados observados até agora são positivos, especialmente no comportamento dos estudantes. Segundo ele, a limitação do uso do celular tem ampliado a aprendizagem e favorecido a interação entre alunos dentro das escolas.
De acordo com o ministro, a restrição do celular figura entre as medidas mais relevantes adotadas no país em 2025. Dados citados por Camilo Santana indicam que o brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos por dia diante de telas, colocando o País como o segundo do mundo com maior tempo de exposição.
